Nossa prática em direito médico-hospitalar envolve a atuação em demandas judiciais e administrativas, sempre em defesa de profissionais da área médica, seja em casos de supostos erros médicos, infrações éticas, problemas com glosas ou de relacionamento com as operadoras de planos e seguros de assistência à saúde.
No âmbito consultivo, assessoramos nossos clientes acerca da interpretação das normas éticas, tributárias, societárias e sanitárias aplicáveis aos consultórios médicos, clínicas e hospitais. Atuamos, ainda, na prevenção de demandas judiciais oriundas de pacientes.
Nossos serviços abrangem a elaboração e revisão de documentos habitualmente presentes na rotina médica, como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o Regimento Interno do Corpo Clínico, os contratos de credenciamento e referenciamento, dentre outros.
Acreditamos que os conceitos ou instrumentos jurídicos devem se adequar à realidade dos clientes, motivo pelo qual promovemos a análise da sua rotina operacional, de modo a identificar possíveis riscos e propor as soluções cabíveis.
Algumas das soluções implementadas compreendem:
Nossa expertise envolve a atuação em demandas judiciais e administrativas, com ênfase na assessoria jurídica a sociedades de especialidade, subespecialidade e entidades médicas de defesa profissional.
Os serviços abrangem a elaboração de estratégias jurídicas de defesa profissional, a análise de contratos em geral, a elaboração de documentos, bem como a interface perante os players do setor de Saúde Suplementar, como as Operadoras de Planos e Seguros de Assistência à Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os Conselhos Regionais de Medicina, dentre outros.
